Detalhes

04 dezembro 2020

O Governo Português congratula-se com a designação de Teresa Ribeiro, atual Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, como Representante para a Liberdade dos Media da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

A decisão, tomada hoje por consenso, em Tirana, Albânia, pelo Conselho Ministerial da OSCE, é o reconhecimento dos méritos de uma carreira profissional dedicada ao serviço público, nas áreas dos media e da diplomacia, e também das suas capacidades pessoais para o desempenho de exigentes funções numa posição internacional da maior relevância para a defesa e promoção das liberdades de expressão e dos media.

A nomeação de Teresa Ribeiro atesta a contribuição de Portugal e da sua política externa para a defesa e promoção da cooperação internacional e do multilateralismo, sendo a primeira vez que um nacional português ocupa um dos cargos de topo da OSCE.

Estabelecido em 1997, na sequência da Cimeira de Lisboa da OSCE, o cargo de Representante para Liberdade dos Media, reflete a importância fulcral atribuída à liberdade de expressão e à independência, pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social enquanto pilares de sociedades democráticas, alicerçadas nos direitos humanos e no Estado de Direito.

A OSCE, composta por 57 Estados participantes, é a maior organização regional de segurança do mundo e baseia-se num conceito abrangente de segurança, englobando as dimensões político-militar, económico-ambiental e humana.

O Governo Português congratula-se igualmente com as nomeações de Helga Schmid (Alemanha) para o cargo de Secretária-Geral da OSCE, de Matteo Mecacci (Itália) para o cargo de Diretor do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE, e de Kairat Abdrakhmanov (Cazaquistão) para o cargo de Alto Comissário para as Minorias Nacionais daquela organização.