PEDIDOS DE VISTO SCHENGEN (CURTA DURAÇÃO)

Os pedidos de visto Schengen deverão ser efetuados junto do prestador de serviços externo da Embaixada, através do website designado para o efeito - BLS INTERNATIONAL.

A lista de documentos instrutórios específicos (lista harmonizada Schengen) pode ser consultada aqui e os formulários de pedido de visto podem ser descarregados em português ou em russo.

O prazo médio atual de decisão é de 15 dias. Contudo, algumas nacionalidades e situações específicas poderão implicar um prazo de decisão  mais dilatado, que poderá estender-se até 45 dias. O prazo de decisão apenas começa a contar a partir da entrega efetiva do pedido de visto junto da Secção Consular da Embaixada.

Por cada pedido de visto é paga uma taxa de emolumentos que se refere apenas ao tratamento do pedido de visto e não implica a sua emissão visto ou devolução do valor cobrado em caso de recusa.

O pedido de visto é considerado admissível após a cobrança da taxa em vigor.

As taxas em vigor são as seguintes:

  • Taxa geral é de 80 euros
  • Taxa reduzida é de 40 euros, designadamente para:
    • Crianças a partir dos 6 e com menos de 12 anos.
    • Nacionais de países com que a União Europeia tem acordos de facilitação: Albânia, Arménia, Azerbaijão, Bósnia, Geórgia, Macedónia, Moldova, Montenegro, Sérvia e Ucrânia; Acordo de facilitação com a Rússia encontra-se suspenso (ver nota infra).

NOTA IMPORTANTE: Após a suspensão do Acordo de Facilitação de Vistos da UE- Rússia, em vigor a partir de 12 de setembro de 2022, aos pedidos de vistos submetidos por cidadãos russos passaram a ser aplicáveis as regras gerais do Código de Vistos.

Em consequência desta medida os emolumentos cobrados pelos pedidos de visto subiram para 80 euros (exceto para as isenções previstas no Código de Vistos), será necessário apresentar provas documentais adicionais, os prazos de tratamento dos vistos poderão ser mais longos e as regras para a emissão de vistos de entradas múltiplas serão mais restritivas.

 

- REPRESENTAÇÃO SCHENGEN -

Nos restantes países que se encontram sob a jutisdição consular da Embaixada de Portugal em Moscovo e nos quais Portugal não tem uma representação diplomática residente (Arménia, Bielorrússia, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão), Portugal encontra-se representado, para efeitos de pedidos de vistos Schengen, por missões diplomáticas de outros Esatdos-membros da União Europeia. 

Se for um cidadão ou nacional de um Estado terceiro residente num dos países referidos e pretende solicitar um visto Schengen para Portugal, poderá consultar aqui qual a representação diplomática do Estado-membroque representa Portugal, onde poderá submeter o pedido. 


PEDIDO DE VISTOS NACIONAIS

Os agendamentos devem ser efetuados eletronicamente através dos Portal de Vistos E-Visa, encontrando-se sujeitos à disponibilidade de vagas existente. 

Informações sobre vistos nacionais (documentos e procedimentos):https://vistos.mne.gov.pt/pt/vistos-nacionais/informacao-geral/tipo-de-visto.

A taxa a pagar pelo tratamento administrativo de um pedido de visto nacional - estada temporária, residência e rpocura de trabalho - é 90€ (Portaria n.º 434/2023, de 23 de dezembor, que altera a Tabela de Emolumentos Consulares).

O pagamento da taxasrelativa ao pedido de visto deverá ser feito em dinheiro, na moeda local (rublo).


Para mais informação consulte o Portal dos Vistos.

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